CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
Desde janeiro de 2009, qualquer fração destinada a habitação ou serviços, nova ou existente, transacionada ou arrendada, deverá dispor dum Certificado Energético.
Numa ótica de eficiência energética, é urgente incentivar a integração dos princípios de racionalização de energia dos edifícios em construção ou reabilitação de forma a evitar que os consumos energéticos aumentem drasticamente. O principal objetivo do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar dos Edifícios (SCE) é o de melhorar o desempenho energético dos edifícios.
Mediante a certificação energética os proprietários podem conhecer a qualidade energética da sua casa antes de a comprarem e os promotores e construtores terão tendência a utilizar componentes estruturais e equipamentos de maior qualidade. A face mais visível deste trabalho é o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior emitido por um perito qualificado para cada edifício ou fração autónoma, onde o mesmo será classificado em função do seu desempenho numa escala predefinida de 9 classes ( A+ a G).